Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA DOMINUS SALUS

Bem-vindo! 

Nós, da Dominus Salus, nos preocupamos com privacidade e proteção de dados pessoais. 

Por isso, para que você possa acessar e utilizar a Plataforma Dominus Salus, aproveitando os serviços que podemos prestar, primeiramente precisamos que você conheça nossa Política de Privacidade. 

Ao concordar com eles, precisaremos que você nos forneça alguns dados cadastrais, para sua identificação como contratante de nossos serviços, os quais serão prestados conforme as disposições a seguir: 

1 – Objeto

Esta Política de Privacidade regerá as relações entre Dominus Salus e: 

1. Clientes, assim considerados aqueles que mantêm relação direta com a Dominus Salus, mediante contratos de prestação de serviços e/ou Termos de Uso da Plataforma Dominus Salus. A presente Política de Privacidade faz parte integrante de; 
2. Terceiros, assim considerados os eventuais titulares de dados pessoais cujos dados vierem a ser objeto de tratamento por parte da Dominus Salus em razão de sua relação com os Clientes. 

2 – Posições Jurídicas

Em relação aos dados pessoais, temos as seguintes posições jurídicas: 

1. Controlador: é a posição ocupada pelo Cliente, considerando que este é o responsável por tomar as decisões estratégicas quanto ao tratamento de dados pessoais e, por esta razão, contratou os serviços prestados pela Dominus Salus; 
2. Operador: é a posição ocupada pela Dominus Salus, considerando que esta realizará alguns dos atos de tratamento de dados necessários à prestação e serviços ao Cliente, conforme contratos de prestação de serviços e/ou adesão aos Termos de Uso da Plataforma Dominus Salus; e 
3. Titular: é a posição ocupada por todo e qualquer indivíduo, em relação aos dados pessoais objeto de tratamento pela Dominus Salus. 

3 – Definição de “Dado Pessoal”

Para os fins desta Política de Privacidade, considera-se como “dado pessoal”, toda a informação que se refere a um indivíduo – “terceiro(s)” ou “titular(es)” – desde que o identifique de plano, ou permita sua identificação, considerado o conjunto de dados existentes a seu respeito na base de dados da Dominus Salus. 

4 – Dos processos de tratamento de dados pessoais 

A Dominus Salus apenas realiza atos de tratamento em relação aos dados pessoais que forem: (i) informados pelo próprio titular durante a navegação em algum dos sites, domínios, subdomínios e demais aplicações de Internet de titularidade do Usuário; ou (ii) forem disponibilizados diretamente pelo Cliente à Dominus Salus. 

Em ambos os casos acima, a Dominus Salus exige do Cliente que o compartilhamento ou permissão de tratamento direto por parte da Dominus Salus seja devidamente informada ao Titular, de forma clara e transparente. Caso isto não tenha ocorrido, pode o Titular solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados perante a Dominus Salus, bem como a exclusão ou anonimização de seus dados pessoais perante a base de dados da Dominus Salus. Para maiores esclarecimentos, verifique a sessão “10. Conheça seus direitos como Titular”. 

5 – Que dados tratamos? Por que os tratamos? Até quando tratamos? 

O tratamento de dados pessoais realizado pela Dominus Salus compreende, quando aplicável: 

• Dados pessoais do Cliente (se pessoa física), ou de prepostos do Cliente, conforme informações cadastrais fornecidas pelo próprio Cliente para viabilizar a como parte do processo de compra e venda, prestação de nossos serviços. São eles: (i) nome; (ii) número de CPF; (iii) endereço completo, com CEP; (vi)  e-mail; telefone. 

• Dados bancários do Ciente, para viabilizar o pagamento de nossos serviços. São eles: (i) Banco; (ii) agência bancária; (iii) número de conta bancária; (iv) dígito verificador de cartão de crédito (se o caso); (v) nome do titular do cartão de crédito (se o caso); 

• Dados pessoais de Terceiros, conforme os padrões de coleta, tratamento e compartilhamento propostos pelo Cliente, na condição de Controlador de dados pessoais. Tal compartilhamento ocorre a partir dos dados de navegação obtidos nos seus sites, domínios, subdomínios e demais aplicações de Internet do Controlador, que proporcionam o contato direito com tais Terceiros, na condição de Titulares de dados pessoais. 

Abaixo se encontra a relação dos dados pessoais tratados em razão dos serviços prestados pela Dominus Salus ao Cliente, as finalidades específicas para as quais os dados serão tratados, as bases legais que autorizam o tratamento dos dados, e até quando tais dados permanecerão sendo tratados: 

6 – Do compartilhamento de dados pessoais 

A Dominus Salus não compartilha dados pessoais de Clientes ou de Terceiros com clientes ou terceiros, exceto aqueles expressamente informados nesta Política de Privacidade, com a finalidade exclusiva de permitir a prestação dos serviços da Dominus Salus. 

Além dos casos acima, eventual compartilhamento de dados se limita aos, dados 100% anônimos, ou seja, dados de navegação incapazes de identificar ou tornar alguém identificável, e têm por finalidade o direcionamento de publicidade de acordo com os interesses que a tecnologia desenvolvida pela Dominus Salus entende que um determinado Titular possui, a partir de análises preditivas e meramente estimativas. 

Isso pode ocorrer, por exemplo, com dados necessários para a formação de perfis úteis para análise preditiva de dados (ex: o indivíduo ‘A’ “pode ser mulher” (pois, demonstra interesse consumindo conteúdos feitos para mulheres), possui idade entre 30 e 35 anos, possui interesses em moda feminina esportiva e suplementos alimentares). 

Portanto, em relação a Terceiros, os serviços prestados pela Dominus Salus se relacionam a “Personas”, ou seja, a identificação anônima de um Navegador Web instalado em qualquer dispositivo fixo (tipo “desktop”) ou móvel (“mobile device”), feita através de cookies gravados no próprio Navegador Web, e baseada em uma inferência estatística. Assim, as atividades da Dominus Salus, de acordo com instruções e critérios fornecidos pelo Cliente, na entrega de audiências para o direcionamento de publicidade segmentada. 

6. O presente instrumento permite à Dominus Salus ofertar às Personas inferidas e clusterizadas, sem qualquer vínculo ou identificação de um contratante específico, para agências de publicidade e potenciais anunciantes para uso em sistemas de inteligência de marketing, veiculação de publicidade com segmentação de audiência e aplicações diversas que se utilizem do recurso de segmentação de audiência, não decorrendo de referido uso qualquer direito ao CONTRATANTE sobre as receitas relativas a referidas ofertas; 

7 – Das medidas de segurança da informação 

Seus dados pessoais estão seguros com a Dominus Salus! 

Todas as atividades de tratamento executadas pela Dominus Salus contam com controles, sistemas e medidas técnicas e administrativas adequadas aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados, bem como que os mesmos serão utilizados apenas para finalidades legítimas. 

A Dominus Salus compromete-se a manter sua tecnologia de forma adequada frente aos padrões de privacidade de dados estabelecidos pela legislação brasileira e às melhores práticas recomendadas pelo IAB (Internet Advertising Bureau) aplicáveis, bem como todos os mais altos padrões de segurança da informação utilizados no mercado internacional. 

8 – Deveres do Cliente 

São deveres do Cliente: 

• Dar grau de proteção de dados pessoais adequado aos atos de tratamento por si realizados, inclusive em relação à licitude do compartilhamento/uso compartilhado de dados pessoais de Terceiros em favor da Dominus Salus, dando fiel e integral atendimento à legislação aplicável, especialmente em relação às Leis Federais nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);
  
•  Dar ciência clara, transparente e inequívoca aos Terceiros – usuários de seus sites, domínios, subdomínios e demais aplicações de Internet – no que couber, a respeito desta Política de Privacidade, no que couber, bem como a respeito da coleta de dados, devendo ainda obter autorização para uso dos perfis anônimos inferidos e clusterizados (“Perfis Genéricos”);
  
• Implementar em sua política de privacidade os esclarecimentos necessários a Terceiro, a respeito da coleta de dados de navegação por parte da Dominus Salus, bem como o objetivo de tal coleta associado a veiculação de publicidade mais relevante e um melhor conhecimento de suas preferências para otimização da experiência, disponibilizando opção para que o usuário que não concorde com os termos de uso de seus sites não tenha sua navegação monitorada, ainda que de forma anônima, devendo o Cliente, neste caso, informar da disponibilidade do serviço público para internautas desabilitarem a coleta de dados anônimos de navegação do seu browser, ou nos envie uma solicitação através do email: dpo@dominussalus.com.br; podendo o Cliente, sem qualquer prejuízo ao conteúdo desta cláusula, dar ciência de tais esclarecimentos de modo personalizado que atenda esta finalidade. Como sugestão, recomendamos a implementação do seguinte parágrafo em sua política de privacidade: “Este website coleta informações anônimas de navegação através de sistemas de terceiros autorizados, respeitadas todas as questões de segurança e privacidade de dados, com o objetivo de compreender melhor o perfil de nossa audiência e oferecer uma melhor experiência de navegação ou apresentar publicidade mais relevante para o usuário. Caso prefira não fornecer dados anônimos de navegação, altere as configurações de privacidade do seu browser ou nos envie uma solicitação através do email: dpo@dominussalus.com.br”; 

• Comunicar à Dominus Salus, em tempo hábil para a adoção das providências necessárias, as solicitações de Terceiros apresentadas diretamente ao Cliente quanto ao exercício de seus direitos enquanto titulares de dados pessoais para evitar tais violações, ou, quando impossível impedi-las, mitigar os riscos inerentes ao caso concreto. 

9 – Da fixação de responsabilidades pelo tratamento de dados pessoais entre Controlador (Cliente) e Operador (Dominus Salus)

A Dominus Salus possui integral responsabilidade quanto aos dados pessoais do Cliente tratados. Com relação aos dados pessoais de Terceiros, compartilhados pelo Cliente com a Dominus Salus, a partir da prestação dos serviços regulados nesta Política de Privacidade, a Dominus Salus possui responsabilidade tão-somente quanto à segurança da informação – confidencialidade, integridade e disponibilidade – dos dados pessoais tratados. Eventuais outras responsabilidades imputadas pelo titular dos dados, terceiros e autoridades governamentais recaem exclusivamente sobre o Cliente, que responderá regressivamente perante a Dominus Salus por eventuais prejuízos suportados administrativa e/ou judicialmente. 

Em razão da prestação de serviços pela Dominus Salus em favor do Cliente, toda e qualquer possibilidade de violação à proteção de dados de Terceiros relacionados ao Cliente deverão ser comunicadas à Dominus Salus em tempo hábil para a adoção das providências necessárias para evitar tais violações, ou, quando impossível impedi-las, mitigar os riscos inerentes ao caso concreto, sob pena de responsabilização exclusiva do Cliente. 

Reconhece o Cliente que a Dominus Salus apenas realiza o tratamento de dados pessoais para prestar seus serviços, em cumprimento das obrigações contratuais assumidas perante o Cliente, não possuindo responsabilidade pelos atos de tratamento de dados pessoais de titulares realizados na execução do escopo contratual, tampouco sobre os atos realizados para o atendimento de solicitações do Cliente ou do próprio titular. 

A Política de Privacidade da Dominus Salus se aplica exclusivamente aos serviços por ela prestados, não se responsabilizando por outros serviços eventualmente regulados por Políticas de Privacidade autônomas que não integrem esta Política de Privacidade. 

10 – Conheça seus direitos como Titular 

Como titulares de dados pessoais, Clientes e Terceiros, poderão nos solicitar, sempre que possível: 

• Confirmação de que estamos tratando seus dados pessoais; 
• Acesso aos seus dados que eventualmente tratamos; 
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; 
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e compatibilidade técnica; 
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; 
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e 
• Possibilidade de revogação do consentimento. 

Para garantir sua segurança e evitar que terceiros exerçam tais direitos, poderemos pedir informações para a identificação do requisitante. Reservamo-nos o direito de não dar atendimento a solicitações sempre que estas não forem possíveis de serem cumpridas, ou essenciais para a continuidade da prestação de nossos serviços, quando destinados ao atendimento do titular, ou havendo respaldo legal. 

11 – Nosso contato 

Comunidade Católica Dominus Salus, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF sob o nº 02.290.857/0001-19, com sede na Avenida Comendador Antônio Carbonari, 2887, Jundiaí, SP, 13213-270, Brazil. 

Para saber mais ou exercer algum de seus direitos ligados à proteção de dados pessoais, você pode fazer contato com o Antônio Edson da Silva, nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail dpo@dominussalus.com.br 

Responderemos à sua solicitação assim que possível! 

12 – Disposições Gerais 

A Dominus Salus, a seu exclusivo critério, poderá alterar a presente Política de Privacidade mediante simples comunicação ao Cliente, que deverá comunicar o que couber aos Terceiros a ele diretamente relacionados. As alterações passarão a valer imediatamente ou no prazo assinalado, devendo a Dominus Salus obriga-se a manter disponível e atualizada a última versão deste Instrumento no link https://loja.dominussalus.com.br/politica-de-privacidade; 

Ao clicar no botão “LI E ACEITO” abaixo, o Usuário manifesta seu aceite quanto ao presente instrumento, para que produza todos os efeitos de fato e de direito. 
Jundiaí/SP, 22 de Abril de 2021. 

LI E ACEITO 

(Atualizado em 06/05/2021)